10 de outubro - Dia Mundial contra a pena de morte

	10 Outubro 2012 - O primeiro Dia Mundial Contra a Pena de Morte teve lugar em 2003. Este evento foi lançado pela Coligação Mundial Contra a Pena de Morte que junta organizações não-governamentais internacionais (ONG's), Organizações Jurídicas, uniões e governos locais de todas as partes do mundo. Estabelecida pelas organizações que participaram no primeiro Congresso internacional contra a pena de morte (Estrasburgo 2001), a Coligação procura encorajar o estabelecimento de coligações nacionais, a organização de iniciativas conjuntas e a coordenação de esforços de pressao internacional para sensibilizar estados que ainda mantêm a pena de morte Progresso futuro dependerá da educação que as crianças recebem porque elas são os cidadãos, políticos, defensores, juízes e advogados de amanhã. O futuro do mundo está nas mãos delas e dependerá de cada uma delas como adultos juntar-se à família abolicionista.   Fonte: Coligação Mundial Contra a Pena de Morte Materiais de aprendizagem selecionados Guia de Estudo sobre o Direito à Vida Este guia oferece uma pequena introdução a precauções para proteger o direito humano à vida, incluindo padrões internacionais contra a pena de morte e execuções extra-judiciais.   Currículo Pena de Morte para Ensino Secundário Este curriculum apresenta a história da pena de morte, argumentos pro e contra, casos de tribunal sobre a pena de morte e recursos adicionais. O site inclui duas amostras de planos de unidades para professores. Cada unidade envolve uma extensiva quantidade de trabalho de grupo, simulações, escrita de textos de persuasão e individuais e participação do grupo de alunos. Guia Educacional: Dia Mundial 2009 Este manual oferece diversas atividades relacionadas com o Dia Mundial Contra a Pena de Morte. É direcionado particularmente a professores de alunos com idades entre os 14 e 18 anos. Padrões internacionais sobre a pena de morte Este documento oferece extractos de intrumentos internacionais e regionais (tratados, declarações) relevantes para a abolição ou restrição da pena de morte ordenados por assunto. Entre outras coisas, os instrumentos apresentam prevenções e restrições á pena de morte. O apendice deste documento inclui os textos de secções relevantes dos instrumentos.     Tratados internacionais para abolir a pena de morte:   - Segundo Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, destinado a abolir la pena de muerte (1989) - Protocolo No. 6 al Convenio Europeo para la Protección de los Derechos Humanos y de las Libertades Fundamentales relativo a la abolición de la pena de muerte (1983) - Protocolo a la Convención Americana sobre Derechos Humanos Relativo a la Abolición de la Pena de Muerte, Serie sobre Tratados (1990)     Links Úteis Página web da Amnistia Internacional Contra a Pena de Morte Amnistia Internacional – Programa nos EUA para Abolir a Pena de Morte       Fonte: http://www.hrea.org/index.php?doc_id=901 Com mil execuções por ano, mais de 20 países ainda usam a pena de morte. Saiba mais aqui.